Processo de Contratação Direta
Ato que autoriza a contratação direta, conforme estabelece o Art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.
| Documento | Anexos |
|---|---|
| Termo de autorização Dispensa 001/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 002/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 003/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 004/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 005/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 006/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 007/2024 | Download |
| Termo de autorização Dispensa 008/2024 | Download |
| Documento | Anexos |
|---|
| Documento | Anexos |
|---|---|
| Termo de autorização Dispensa nº 001/2026 | Download |
| Documento | Anexos |
|---|---|
| Termo de autorização Inexigibilidade 001/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 002/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 003/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 004/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 005/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 006/2024 | Download |
| Termo de autorização Inexigibilidade 007/2024 | Download |
| Documento | Anexos |
|---|---|
| Renovação de Filiação junto à ACIP | Download |
| Processo Adm. nº | Anexo |
|---|---|
| 243/2024 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital nº 01/2023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 06 consultas/unidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 06 consultas/unidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências. | |
| Processo Adm. nº | Anexo |
|---|---|
| 257/2024 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de 04 (quarto) certificados digitais do tipo A3, e-CPF, cartão, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses, com leitora de cartão USB e 01 (um) certificado digital do tipo A3, e-CPF, cartão, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses, sem leitora de cartão USB, conforme condições e especificações técnicas. | |
| Processo Adm. nº | Anexo |
|---|---|
| 245/2024 - Inexigibilidade de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Locação de imóvel para instalação da sede administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Maria de Jetibá, para o exercício financeiro de 2025. | |
| Processo Adm. nº | Anexo |
|---|---|
| 027/2025 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, galão retornável de 20L e RECARGA DE GÁS DE COZINHA, para atender a demanda do IPS/SMJ no exercício financeiro de 2025. | |
| 041/2025 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Aquisição de VENTILADORES DE CHÃO DE COLUNA AJUSTAVÉL, para climatização de ambientes, visando atender a demanda do IPS/SMJ, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. | |
| 045/2025 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades do IPS/SMJ, conforme especificações, condições, quantidades e exigências. | |
| 159/2025 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de instituição devidamente especializada/qualificada a prestar serviços de elaboração de Estudo Asset Liability Management (ALM). | |
| 208/2025 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de Avaliação Atuarial data base 31/12/2025. | |
| Processo Adm. nº | Anexo |
|---|---|
| 263/2025 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa para fornecimento de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTO ENERGÉTICO. | |
| 273/2025 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Aquisição de 01 (uma) Smart TV Led com no mínimo 50 polegadas e 01 (um) suporte articulado para TV de 32’ a 50’ polegadas. | |
| 033/2026 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Adesão à Plataforma Eletrônica Privada de Licitações. | |
| 035/2026 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Aquisição de 01 (um) Ar Condicionado e Prestação de Serviços de Instalação. | |
| 045/2026 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Certificados Digitais do tipo e-CPF A3 e e-CNPJ A3, com validade de 3 (três) anos, e mais o fornecimento de 02 (duas) leitoras de cartão USB. | |
| 047/2026 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo. | |
| 072/2026 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Inscrição e participação de 12 (doze) membros e conselheiros das diretorias do IPS/SMJ, no XIX Seminário Capixaba de Previdência, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, na Cidade de Guarapari/ES. | |
| 073/2026 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, galão retornável de 20L. | |
| 077/2026 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Prestação de serviço de Informática/Instalação e ativação pacote Office. | |
| 088/2026 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades do IPS/SMJ. | |
| 090/2026 - Dispensa de Licitação | Download |
| Objeto | |
| Serviço médicos de saúde ocupacional, abrangendo as especialidades de MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO. | |
| Processo Adm. nº | Anexo |
|---|---|
| 027/2025 - Água Mineral Natural | Download |
| Termo de Referência | |
| Contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, galão retornável de 20L e RECARGA DE GÁS DE COZINHA. | |
| 041/2025 - Ventiladores | Download |
| Termo de Referência | |
| Aquisição de VENTILADORES DE CHÃO DE COLUNA AJUSTAVÉL, para climatização de ambientes, visando atender a demanda do IPS/SMJ. | |
| 045/2025 - Papelaria | Download |
| Termo de Referência | |
| Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades do IPS/SMJ. | |
| 044/2025 - Auditoria e Certificação Pró Gestão | Download |
| Termo de Referência | |
| Contratação de Entidade Credenciada no Ministério da Previdência Social para prestação de serviços de AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO -Gestão RPPS. | |
| 040/2025 - Renovação ACIP | Download |
| Termo de Referência | |
| Renovação de Filiação (Anuidade) junto a ACIP - Associação Capixaba dos Institutos de Previdência, referente ao exercício financeiro de 2025. | |
| 134/2025 - Curso ACIP | Download |
| Termo de Referência | |
| “XVIII Seminário Capixaba de Previdência”. A ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2025, na Cidade de Guarapari-ES. | |
| 147/2025 - AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA IMPRESSORA E ADAPATADOR DE REDE SEM FIO USB | Download |
| Termo de Referência | |
| Aquisição de Tinta para Impressora e Adaptador de Rede Sem Fio USB. | |
| 208/2025 - AVALIAÇÃO ATUARIAL. | Download |
| Termo de Referência | |
| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de Avaliação Atuarial data base 31/12/2025. | |
| 218/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS. | Download |
| Termo de Referência | |
| Carimbos Automáticos. | |
| 250/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ASSESSORAMENTO NOS INVESTIMENTOS DO IPS/SMJ. | Download |
| Termo de Referência | |
| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e assessoramento nos investimentos do IPS/SMJ, para prestação dos serviços de Assessoramento nos Investimentos; Elaboração da Política de Investimentos Anual; Elaboração do Estudo de Asset Liability Management (ALM), Elaboração de Relatório de Investimentos - Mensal/Anual e Elaboração de Relatório de Diligencias de Investimentos para Atendimento ao Pró-Gestão RPPS Nível II. | |
| 252/2025 - EDP (ESCELSA). | Download |
| Termo de Referência | |
| Contratação de concessionária (EDP ESCELSA) para fornecimento e distribuição de ENERGIA ELÉTRICA. | |
| Processo Adm. nº | Anexo |
|---|---|
| 263/2025 - Empresa para fornecimento de Suprimentos de Informática | Download |
| Termo de Referência | |
| Contratação de empresa para fornecimento de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTO ENERGÉTICO, destinados a atender as necessidades do IPS/SMJ | |
| 273/2025 - Smart TV e Suporte Articulado | Download |
| Termo de Referência | |
| Aquisição de 01 (UMA) SMART TV LED COM NO MINIMO 50 POLEGADAS E 01 (UM) SUPORTE ARTICULADO PARA TV DE 32’ A 50’ POLEGADAS. | |
| 033/2026 - Adesão à Plataforma Eletrônica Privada de Licitações | Download |
| Termo de Referência | |
| Constitui objeto do presente certame a contratação/adesão à PLATAFORMA ELETRÔNICA PRIVADA DE LICITAÇÕES, com objetivo de atender às demandas do IPS/SMJ, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. | |
| 034/2026 - Renovação de Filiação (Anuidade) | Download |
| Termo de Referência | |
| Renovação de Filiação (Anuidade) junto a ACIP - Associação Capixaba dos Institutos de Previdência, referente ao exercício financeiro de 2026. | |
| 035/2026 - 01 (um) Ar Condicionado e Prestação de Serviços de Instalação | Download |
| Termo de Referência | |
| Aquisição de 01 (um) Ar Condicionado e Prestação de Serviços de Instalação. | |
| 045/2026 - Certificados Digitais | Download |
| Termo de Referência | |
| Contratação de empresa especializada para a emissão de 02 (dois) certificados digitais do tipo A3, CNPJ e e-CPF, em cartão, no padrão ICP-Brasil, com validade de 36 (trinta e seis) meses, e mais o fornecimento de 02 (duas) leitoras de cartão USB. | |
| 072/2026 - Inscrições em Seminário | Download |
| Termo de Referência | |
| Inscrição e participação de 12 (doze) membros e conselheiros das diretorias do IPS/SMJ, no XIX Seminário Capixaba de Previdência. | |
| 073/2026 - Fornecimento de Água Mineral Natural | Download |
| Termo de Referência | |
| Contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL, de galão retornável de 20L. | |
| 077/2026 - Instalação e ativação pacote Office | Download |
| Termo de Referência | |
| Prestação de serviço de Informática/Instalação e ativação pacote Office. | |
| 088/2026 - Fornecimento de Material de Expediente | Download |
| Termo de Referência | |
| Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades do IPS/SMJ. | |
| 090/2026 - Serviços médicos de saúda ocupacional | Download |
| Termo de Referência | |
| Serviços médicos de saúde ocupacional, abrangendo as especialidades de MÉDICO DO TRABALHO E PSICÓLOGO. | |